Foi realizado nesta sexta (17) o primeiro encontro do Conselho Estadual de Políticas Culturais. Juliana Albuquerque, integrante da Releitu...
Foi realizado nesta sexta (17) o primeiro encontro do Conselho Estadual de Políticas Culturais. Juliana Albuquerque, integrante da Releitura e representante do setor da Literatura no Conselho, representou a sociedade civil na mesa de debates. Além de Juliana, Fábio Rogério, também da Releitura, participa do conselho, como suplente.
No encontro desta sexta, conduzido pelo secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, três pontos estiveram em pauta: regimento interno, Sistema de Incentivo a Cultura (SIC) e funcionamento do Conselho até a próxima reunião.
Em relação ao regimento, foi criada uma comissão, formada por três representantes da sociedade civil e três do governo. Eles irão estudar os dois regimentos elaborados para os conselhos já existentes, do audiovisual e de patrimônio. A partir destes, será escrita uma minuta para ser apreciada por todo o grupo na próxima reunião.
Como segundo ponto da pauta, os representantes do governo apresentaram ao Conselho a quinta versão da minuta de Projeto de Lei que altera o Sistema de Incentivo a Cultura. De uma maneira geral, as propostas visam dotar o SIC de novos instrumentos de fomento para atender à diversidade da demanda da produção independente. Para isso, houve a ampliação do SIC, para além da modalidade Funcultura, incluindo as modalidades do Mecenato, Microprojeto Cultural e Credcultura.
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A próxima reunião ficou marcada para o dia 13/07. Até o regimento ficar pronto, a responsabilidade pela convocação das reuniões será da Secretaria de Cultura.
