A necessidade de somar forças, buscar informações e resistir foi o foco do primeiro painel do IV Encontro de Bibliotecas Públicas em Pernamb...
A necessidade de somar forças, buscar informações e resistir foi o foco do primeiro painel do IV Encontro de Bibliotecas Públicas em Pernambuco. Com participação do ex-secretário executivo do PNLL (Plano Nacional do Livro e da Leitura), José Castilho, e do professor Marcos Antônio Pereira, especialista em orçamento e administração pública, ele tratou dos "Caminhos na construção da Política de Estado para as bibliotecas, livro, leitura e literatura".
Já na apresentação pela biblioteconomista Cida Fernandez, que fez a mediação do painel, o apelo à luta foi o foco. Um apelo que teve prosseguimento na apresentação de Castilho, que apontou os retrocessos já ocorridos, com o esvaziamento e desmonte recentes da Diretoria Nacional do Livro e Leitura.
"Ditadura - disse Castilho - não é apenas a ditadura institucional. A pior delas é a ditadura que penetra em nosso cotidiano, cerceando o direito à educação, à cultura, ao conhecimento, à leitura. Cerceamento não é apenas a repressão com armas. Quando se retira verbas e se desmonta uma política pública... isso é cerceamento de direitos".
Castilho falou ainda sobre o PLS 212, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita - transformando em Lei aquilo que está no Plano. O Projeto tramita na Comissão de Cultura e Esportes e, se aprovado na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados. Ele destacou a importância da luta para garantir avanços: o primeiro passo é aprovar a lei; os seguintes, buscar sua implementação.
Apesar de apontar o cenário difícil, Castilho também sugeriu caminhos: "Quando nos reunimos e não nos dispersamos, quando investimos amorosidade nas reuniões e nas lutas, conseguimos suplantar a repressão aos nossos direitos", opinou.
ORÇAMENTO EM FOCO - A importância da sociedade civil se apoderar das informações sobre orçamento público pautou a fala do Professor Marcos Antônio Pereira. Segundo ele, é fundamental que os movimentos sociais estejam empoderados com os conhecimentos que podem ajudá-los a pressionar os parlamentares nas votações do Plano Plurianual e leis orçamentárias, para garantir recursos para as políticas sociais.
Isso ficou evidente durante o debate, quando foram citadas as manobras para desviar R$ 1,5 milhões, de recursos orçamentários da Secretaria de Cultura, para pagamento do auxílio funeral dos servidores. "Conhecendo as formas de intervir nas votações orçamentárias, poderíamos ter nos mobilizado melhor para impedir estes desvios", disse Beto Azoubel. Cida Fernandez ressaltou, ainda, que a dificuldade para a sociedade civil compreender estes caminhos do orçamento também dificultou na hora de construir a Lei do Livro e Leitura do Recife, que acabou sendo criada sem citar fontes de financiamento.
Este dinheiro desviado da Cultura impacta diretamente nas politicas públicas do Livro e Leitura. A Coordenadoria de Literatura da Secretaria de Cultura não tem mais qualquer recurso. O que existe já está destinado a pagamento dos Prêmios Literários, de forma que não existe mais nada para investir em escutas públicas para construção do Plano Estadual do Livro, leitura, Literatura e Bibliotecas, por exemplo. "É preciso que busquemos o máximo de informações para intervir de maneira mais eficaz na destinação de recursos e composição dos planos orçamentários", afirma o professor.
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Já na apresentação pela biblioteconomista Cida Fernandez, que fez a mediação do painel, o apelo à luta foi o foco. Um apelo que teve prosseguimento na apresentação de Castilho, que apontou os retrocessos já ocorridos, com o esvaziamento e desmonte recentes da Diretoria Nacional do Livro e Leitura.
"Ditadura - disse Castilho - não é apenas a ditadura institucional. A pior delas é a ditadura que penetra em nosso cotidiano, cerceando o direito à educação, à cultura, ao conhecimento, à leitura. Cerceamento não é apenas a repressão com armas. Quando se retira verbas e se desmonta uma política pública... isso é cerceamento de direitos".
Castilho falou ainda sobre o PLS 212, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita - transformando em Lei aquilo que está no Plano. O Projeto tramita na Comissão de Cultura e Esportes e, se aprovado na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados. Ele destacou a importância da luta para garantir avanços: o primeiro passo é aprovar a lei; os seguintes, buscar sua implementação.Apesar de apontar o cenário difícil, Castilho também sugeriu caminhos: "Quando nos reunimos e não nos dispersamos, quando investimos amorosidade nas reuniões e nas lutas, conseguimos suplantar a repressão aos nossos direitos", opinou.
ORÇAMENTO EM FOCO - A importância da sociedade civil se apoderar das informações sobre orçamento público pautou a fala do Professor Marcos Antônio Pereira. Segundo ele, é fundamental que os movimentos sociais estejam empoderados com os conhecimentos que podem ajudá-los a pressionar os parlamentares nas votações do Plano Plurianual e leis orçamentárias, para garantir recursos para as políticas sociais.Isso ficou evidente durante o debate, quando foram citadas as manobras para desviar R$ 1,5 milhões, de recursos orçamentários da Secretaria de Cultura, para pagamento do auxílio funeral dos servidores. "Conhecendo as formas de intervir nas votações orçamentárias, poderíamos ter nos mobilizado melhor para impedir estes desvios", disse Beto Azoubel. Cida Fernandez ressaltou, ainda, que a dificuldade para a sociedade civil compreender estes caminhos do orçamento também dificultou na hora de construir a Lei do Livro e Leitura do Recife, que acabou sendo criada sem citar fontes de financiamento.
Este dinheiro desviado da Cultura impacta diretamente nas politicas públicas do Livro e Leitura. A Coordenadoria de Literatura da Secretaria de Cultura não tem mais qualquer recurso. O que existe já está destinado a pagamento dos Prêmios Literários, de forma que não existe mais nada para investir em escutas públicas para construção do Plano Estadual do Livro, leitura, Literatura e Bibliotecas, por exemplo. "É preciso que busquemos o máximo de informações para intervir de maneira mais eficaz na destinação de recursos e composição dos planos orçamentários", afirma o professor.
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